Avaliações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao texto do decreto de regulamentação da Lei 12.305/2010 – Resíduos Sólidos – serão levadas aos Ministérios envolvidos. O decreto foi apresentado em audiência na Casa Civil nesta quarta-feira, 15 de dezembro. Um representante da CNM participou da reunião.
O que tem sido mostrado constantemente por estudos, inclusive da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de ser confirmado em pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE): a sensação de insegurança atinge metade da população nas cidades brasileiras. A consulta vai além e informa que mesmo em casa, 21,4% não se sentem seguros. Em relação ao bairro onde mora, o percentual sobre para 32,0%.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que destina parte dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT) aos Estados e Municípios. 
A Câmara e o Senado aprovaram nesta quarta-feira, 15 de dezembro, projeto que aumenta o salário de deputados, senadores e ministros de Estado. Os parlamentares, que já recebem R$ 16,7 mil, terão um reajuste de 61,8%. Os reajustes variam de 62% a 140%, atingindo o teto salarial que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 26.723,13. 
Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgará estudo inédito sobre o impacto do aumento de salário dos parlamentares. Às 15h, Ziulkoski concederá uma entrevista coletiva no túnel do Senado Federal sobre o assunto. Paralelo à divulgação do estudo, a CNM promove a última mobilização municipalista do ano, a O Encerramento do Exercício de 2010 e os Recursos Financeiros nos Municípios, no auditório Petrônio Portela, a partir das 14h. 
A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as prestações de contas das Prefeituras de Jurema, relativa a 2007, e Tuparetama, relativa a 2008.
Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgará estudo inédito sobre o impacto do aumento de salário dos parlamentares para os Municípios. 
Às vésperas do último encontro municipalista do ano, prefeitos aproveitam viagem a Brasília para visitar a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mobilização O Encerramento do Exercício de 2010 e os Recursos Financeiros nos Municípios está marcada para esta quarta-feira, 15 de dezembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Audiência promovida na Casa Civil nesta quarta-feira, 15 de dezembro, vai apresentar o texto do Decreto de regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010. Um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do encontro. 
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que Minas Gerais teve a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil em 2009, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo aponta que foram 7,1 mortes a cada 100 mil pessoas, um recuo de 33,2% em comparação com 2008, quando houve 10,7 assassinatos a cada 100 mil pessoas.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que foi estabelecido prazo para pagamento dos débitos dos Estados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 
Atendida a reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que 15% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam repassados aos Municípios e 15% aos Estados. O novo direcionamento foi definido durante a 12.º reunião do Conselho Nacional de Política Cultural, por meio da Nota Técnica 1/2009 da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
Um estudo lançado nesta segunda-feira, 13 de dezembro, sugere ao Brasil priorizar na próxima década quatro medidas para alcançar os resultados esperados na Educação. São eles: a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios – quase quatro mil foram consultados. 