Resíduos: CNM orienta Municípios para elaboração de plano de Gestão

Diversos gestores municipais têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de orientações sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Uma das determinações da Lei 12.305/2010 é de que até agosto de 2012 todos os Municípios tenham o plano, caso contrário serão impedidos de ter acesso a recursos destinados ao setor, com do Programa de Aceleração ao Crescimento 2 (PAC-2), por exemplo. 

Assomassul elege nova diretoria em chapa de consenso

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) realiza nesta sexta-feira, 14 de janeiro, a eleição da nova diretoria da entidade. A escolha dos novos representantes vai ser realizada em chapa de consenso. O candidato à presidência da entidade para o próximo mandato é o prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug.

  

Investimento em prevenção é 10 vezes menor do que em resposta aos desastres, alerta CNM

A tragédia das chuvas no Rio de Janeiro confirma, mais uma vez, os alertas da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os desastres naturais ocorrem com frequência cada vez maior, o número de vítimas e os prejuízos causados só aumentam. No entanto, os recursos destinados à prevenção são 10 vezes menores do que o gasto na resposta aos desastres. Nos últimos cinco anos, a União gastou R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos eventos.

 

Compensação Previdenciária: CNM alerta sobre novas regras da IN 50/INSS

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta os gestores municipais quanto às novas regras de Compensação Previdenciária publicada no Diário Oficial (DOU) no dia 5 de janeiro de 2011 na Instrução Normativa 50/2011.  A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipais.

CNM divulga nota técnica sobre encerramento do exercício 2010

Os Municípios devem ficar atentos para o encerramento do exercício de 2010. As prefeituras têm até o dia 31 de janeiro para concluir os balanços. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atendeu inúmeros gestores municipais com dúvidas em relação aos procedimentos a serem adotados para efetuar alguns lançamentos de fim do ano.

Inmet prevê mais chuvas para os Estados já afetados pelos temporais

Os fortes temporais provocam um caos e trazem desespero, tristeza e prejuízos irreparáveis aos Municípios e à população. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê mais chuvas para os Estados já afetados pelos temporais. Nesta quinta-feira, 13 de janeiro, deve chover forte em algumas regiões do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo.

Soja: cultivadores do Cerrado poderão colher duas vezes ao ano

Os Municípios do Cerrado que abrigam fazendas cultivadoras de soja podem incentivar os agricultores a buscar informações sobre a possibilidade de obter duas colheitas no mesmo ano. Uma pesquisa, conduzida por duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostrou uma variedade precoce adaptada às condições da região que permitirá um ciclo cerca de 30% menor que o das variedades atuais da planta, de 90 a 100 dias.

Municípios de 16 Estados têm risco muito alto da epidemia de dengue

O novo mapa da dengue do Ministério da Saúde revela os 16 Estados do País que têm risco muito alto de epidemia. As informações são do Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). O estudo indica também o nível de alerta para os outros Estados, denominados como risco baixo, moderado, alto e ainda áreas com risco de transmissão focalizada.

 

Mais de 99% dos Municípios alcançaram o mínimo de informações do IGD Saúde

O resultado do cadastramento das informações de Saúde do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde) foi divulgado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o resultado obtido foi melhor do que o mesmo período de 2009 e que 99,6% dos Municípios conseguiram atingir o mínimo de 20% dos dados enviados.

Previsão meteorológica deve antecipar fenômenos e evitar catástrofes

Desenvolver um programa de previsão meteorológica para se antecipar aos fenômenos e ajudar na prevenção de catástrofes naturais é uma das metas do governo. Nos últimos anos, a população brasileira tem sofrido com os impactos dos fenômenos naturais e, de acordo como o acompanhamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os mais frequentes são: alagamentos, enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estiagens e queimadas.

Regimes próprios deverão conceder reajuste retroativo a segurados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores municipais que o reajuste de 6,41% para os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também se aplica aos benefícios concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social. Ele foi estabelecido pela Portaria interministerial MPS/MF 568, de 31/2001 publicado no Diário Oficial da União (DOU) de  3 de janeiro.Essa medida tem uma justificativa: o artigo 15.º da Lei 10.887/2004 determina que os proventos e as pensões concedidos pelos Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) sejam reajustados na mesma data e índice em que o benefício do RPPS for reajustado. Serão excluídos deste reajuste os benefícios que foram concedidos por regras que garantam a paridade como forma de revisão.

Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo

Os Municípios agora poderão adquirir bicicletas por preço mais baixo para o transporte escolar dos estudantes de sua rede. As normas deste tipo de aquisição foram publicadas por meio da Resolução 40/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Censo Florestal pode ajudar Municípios a formular políticas públicas

Os Municípios e os Estados podem ganhar um importante aliado na formulação de políticas públicas do Meio Ambiente: o Censo Florestal. Este ano, o Ministério do Meio Ambiente irá promovê-lo em todos os Estados e objetivo do trabalho é catalogar e analisar os tipos de árvores, idade e saúde, além da capacidade de armazenamento de biomassa e carbono.

 

Sistema de monitoramento será uma das medidas de combate à dengue

Os Municípios com alto risco de epidemia de dengue vão ter um sistema de monitoramento semanal de casos e um registro de mortes causadas pela doença. A medida é uma das ações anunciada pelo governo nesta terça-feira, 11 de janeiro, com objetivo diminuir a quantidade de registros, em especial nos 16 Estados com maior risco de epidemia. Além do sistema de monitoramento, serão desenvolvidas atividades em diversos seguimentos como, por exemplo: aumentar atividades de vigilância nas fronteiras, reforçar as iniciativas nas escolas, reforçar a fiscalização em empresas produtoras de pneus e também nas que trabalham com a reciclagem do material e desenvolver uma ação de combate e orientação entre os aposentados e pensionistas.

Entidade gaúcha discute alternativas para amenizar efeitos da seca no RS

A estiagem afeta a Agricultura de alguns Municípios do Rio Grande do Sul. Para tentar amenizar os impactos da seca, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vilmar Perin Zanchin, se reuniu com representantes públicos na quarta-feira, 5 de janeiro, para discutir alternativas para financiamento agrícola aos produtores rurais atingidos pela seca.

Participaram da conversa o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Elton Weber, e o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RS, Nilton Pinho de Bem. Segundo Zanchin, é importante buscar unir esforços e prestar auxílio aos Municípios do Estado que enfrentam dificuldades devido ao intenso período de estiagem.

Até o momento, segundo a Famurs, os Municípios da Região Sul do Estado: Bagé, Ulha Negra, Aceguá, Candiota, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Herval são os que têm a produção agrícola mais atingida.
Agência CNM com informações da Famurs

Mapas temáticos revelam diversidade de Amazônia

Os mistérios da maior floresta do planeta estão sendo desvendados através da coleção de mapas temáticos lançado em dezembro de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O material rico em informações retrata vegetação, geologia, geomorfologia e solos do Amazonas.

Recursos para Assistência Farmacêutica continuam em atraso, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os recursos referentes à Assistência Farmacêutica, competência de novembro de 2010, ainda não chegaram aos cofres municipais. Os valores em atraso, que deveriam ter sido repassados em dezembro passado, totalizam aproximadamente R$ 969 milhões.  

Lâmpadas incandescentes devem ser substituídas até 2016

Até junho 2016, as lâmpadas incandescentes comuns devem ser retiradas do mercado e substituídas nas residências, indústrias, departamentos públicos e demais estabelecimentos do País. Com a finalidade de trocá-las por versões mais econômicas, a medida foi instituída pelas Portarias interministeriais 1.007 e 1.008, publicadas dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU).

 

Projeto prevê isenção de IPI para prefeituras que comprarem tratores

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados isenta prefeituras de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de tratores, caminhões guindastes e betoneiras. O IPI é um Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais.

  

Chuva: 16 Municípios mineiros decretaram estado de emergência

As fortes chuvas trazem prejuízo à parte da população mineira em muitos Municípios. Só na primeira semana desse mês, 16 Municípios de Minas Gerais decretaram situação de emergência. Até o fechamento desta reportagem, a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais contabiliza mais de um milhão de pessoas vítimas das chuvas.

Aimorés, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Espírito Santo do Dourado, Eugenópolis, Goiabeira, Governador Valadares, Inconfidentes, Itabirinha, Lagos dos Patos, Matozinhos, Miraí, Morro do Pilar, Ouro Fino, São Geraldo do Baixio e Senador Cortês são os

Artigo do Estado de S. Paulo destaca pesquisa do Crack da CNM

A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a presença do Crack nos Municípios brasileiros recebeu destaque em um artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo desta segunda-feira, 10 de janeiro. De autoria do Doutor em Comunicação e professor de Ética, Carlos Alberto di Franco, o artigo destaca que a droga se alastrou por quase quatro mil Municípios. Por causa dela, eles enfrentam graves problemas em Segurança, Saúde e Assistência Social.

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de 2011

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011 foi depositado nesta segunda-feira, 10 de janeiro.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o valor é de R$ 2.248.920.334, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto, o valor bruto é de R$ 2.811.150.418.

Experiências internacionais aprimoram relação entre os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) valoriza experiências internacionais e acredita que elas podem melhorar a relação entre as prefeituras. Em novembro do ano passado, por exemplo, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, participou do Terceiro Congresso Mundial de Municípios, no México, e esteve ao lado de lideranças mundiais municipalistas. Em 2011, a meta da CNM é continuar buscando outras parcerias internacionais.

 

Municípios vão receber dicionários adaptados com nova ortografia

Os Municípios de todo o Brasil vão receber 10 milhões de dicionários de português que serão distribuídos em escolas públicas de educação básica em 2012. O Ministério da Educação (MEC) afirma que os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009.

O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta é que todos os livros até 2012 estejam dentro das novas regras.

Prefeituras podem enviar propostas ao projeto Talentos do Brasil Rural

Uma dica aos Municípios que possuem belezas turísticas: as prefeituras podem se inscrever no projeto Talentos do Brasil Rural até o dia 28 de janeiro. Devem ser enviadas propostas de roteiros turísticos para serem trabalhadas pelo Eixo Serviços do projeto. A Chamada Pública pretende selecionar 24 roteiros comercializados compostos por, no mínimo, 10% de empreendimentos de agricultura familiar. 

Até agosto de 2012 todos os Municípios devem ter plano de Resíduos Sólidos

Todos os Municípios brasileiros devem elaborar um plano local de Resíduos sólidos até agosto 2012. A obrigatoriedade e o prazo são determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010 que foi regulamentada no final de 2010 pelo Decreto 7.404/2010.