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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de 2011

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011 foi depositado nesta segunda-feira, 10 de janeiro.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o valor é de R$ 2.248.920.334, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto, o valor bruto é de R$ 2.811.150.418.

Experiências internacionais aprimoram relação entre os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) valoriza experiências internacionais e acredita que elas podem melhorar a relação entre as prefeituras. Em novembro do ano passado, por exemplo, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, participou do Terceiro Congresso Mundial de Municípios, no México, e esteve ao lado de lideranças mundiais municipalistas. Em 2011, a meta da CNM é continuar buscando outras parcerias internacionais.
 

Municípios vão receber dicionários adaptados com nova ortografia

Os Municípios de todo o Brasil vão receber 10 milhões de dicionários de português que serão distribuídos em escolas públicas de educação básica em 2012. O Ministério da Educação (MEC) afirma que os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009.
O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta é que todos os livros até 2012 estejam dentro das novas regras.

Prefeituras podem enviar propostas ao projeto Talentos do Brasil Rural

Uma dica aos Municípios que possuem belezas turísticas: as prefeituras podem se inscrever no projeto Talentos do Brasil Rural até o dia 28 de janeiro. Devem ser enviadas propostas de roteiros turísticos para serem trabalhadas pelo Eixo Serviços do projeto. A Chamada Pública pretende selecionar 24 roteiros comercializados compostos por, no mínimo, 10% de empreendimentos de agricultura familiar. 

Até agosto de 2012 todos os Municípios devem ter plano de Resíduos Sólidos

Todos os Municípios brasileiros devem elaborar um plano local de Resíduos sólidos até agosto 2012. A obrigatoriedade e o prazo são determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010 que foi regulamentada no final de 2010 pelo Decreto 7.404/2010.

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