Recursos para Assistência Farmacêutica continuam em atraso, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os recursos referentes à Assistência Farmacêutica, competência de novembro de 2010, ainda não chegaram aos cofres municipais. Os valores em atraso, que deveriam ter sido repassados em dezembro passado, totalizam aproximadamente R$ 969 milhões.  

Lâmpadas incandescentes devem ser substituídas até 2016

Até junho 2016, as lâmpadas incandescentes comuns devem ser retiradas do mercado e substituídas nas residências, indústrias, departamentos públicos e demais estabelecimentos do País. Com a finalidade de trocá-las por versões mais econômicas, a medida foi instituída pelas Portarias interministeriais 1.007 e 1.008, publicadas dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU).

 

Projeto prevê isenção de IPI para prefeituras que comprarem tratores

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados isenta prefeituras de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de tratores, caminhões guindastes e betoneiras. O IPI é um Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais.

  

Chuva: 16 Municípios mineiros decretaram estado de emergência

As fortes chuvas trazem prejuízo à parte da população mineira em muitos Municípios. Só na primeira semana desse mês, 16 Municípios de Minas Gerais decretaram situação de emergência. Até o fechamento desta reportagem, a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais contabiliza mais de um milhão de pessoas vítimas das chuvas.

Aimorés, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Espírito Santo do Dourado, Eugenópolis, Goiabeira, Governador Valadares, Inconfidentes, Itabirinha, Lagos dos Patos, Matozinhos, Miraí, Morro do Pilar, Ouro Fino, São Geraldo do Baixio e Senador Cortês são os

Artigo do Estado de S. Paulo destaca pesquisa do Crack da CNM

A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a presença do Crack nos Municípios brasileiros recebeu destaque em um artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo desta segunda-feira, 10 de janeiro. De autoria do Doutor em Comunicação e professor de Ética, Carlos Alberto di Franco, o artigo destaca que a droga se alastrou por quase quatro mil Municípios. Por causa dela, eles enfrentam graves problemas em Segurança, Saúde e Assistência Social.