Ministro das Cidades garante liberação aos Municípios dos restos a pagar

Após tomar conhecimento dos detalhes da pesquisa divulgada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski mostrando que o Ministério das Cidades é o primeiro colocado entre os órgãos com recursos já empenhados e não liberados aos Municípios, o ministro Mário Negromonte garantiu que não há qualquer intenção por parte de sua Pasta de retirar recursos já empenhados.

 

A pesquisa da CNM mostrou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou 2011, R$ 27,8 bilhões como restos a pagar (estoque de despesas com obras em andamento deixadas para o próximo ano) aos Municípios. “Vamos manter os empenhos e liberar os recursos dentro do cronograma de execução das obras”, assegurou Negromonte.

 

O ministro disse ter o mesmo interesse dos prefeitos: “que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere”, esclareceu.

 

Conforme o ministro, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem contrato com o Ministério das Cidades para formalizar a operação financeira referente aos projetos aprovados pela pasta. “Temos o mesmo interesse que os prefeitos: que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere.”

 

Como forma de deixar clara a preocupação do Ministério com o tema, o ministro solicitou um estudo para identificar pontos que podem ser aprimorados na relação Ministério - CEF e que tenham um efeito positivo no sentido de agilizar a liberação dos recursos, dentro dos critérios estabelecidos na lei e mantendo a correção que a Caixa garante ao aprovar as operações.

 

Palavra da CNM

O presidente Paulo Ziulkoski se mostrou satisfeito com a preocupação, reação e compromisso manifestados pelo ministro das Cidades com o conteúdo da pesquisa da CNM sobre os restos a pagar. “Vamos esperar que os demais ministérios adotem o mesmo comportamento na liberação de recursos que vão garantir obras de interesse de todos os cidadãos”, afirmou. Ziulkoski espera que o diálogo que foi observado ao longo do governo Lula com a CNM seja mantido agora no governo da presidente Dilma Roussef.

Valor do FPM de janeiro é o maior dos últimos quatro anos

Nesta sexta-feira, 28 de janeiro, será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski o repasse é de R$ 1.416.931.295,74, em valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundo, o valor atinge a R$ 1.771.164.119,68.

 

Conforme o dirigente da CNM, com a soma dos três repasses deste mês, o FPM de janeiro de 2011 chega a R$ 5,7 bilhões, o maior dos últimos quatro anos, o que garante a trajetória normal do Fundo para este período. “Janeiro é sempre o terceiro maior repasse do ano”, lembra.

 

Ao comparar com o valor do mês de dezembro de 2010, Ziulkoski informa q eu janeiro é 2,96% menor. “Porém, se o FPM mantiver esse ritmo, 2011 será um ano bem melhor para os gestores municipais”, estima.

 

Veja aqui a tabela com o comportamento do FPM nos últimos 4 anos.

ATENÇÃO! PREFEITURAS DEVEM ENCAMINHAR ÀS CÂMARAS PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

As Prefeituras devem encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei para regulamentar o aumento do salário mínimo, que entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2011.

O salário mínimo aumentou de R$ 510,00 para R$ 540,00, conforme Medida Provisória nº 516 de 30 de dezembro de 2010, estabelecida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A Medida foi publicada no dia 31 de dezembro no Diário oficial da União.

É importante salientar que, no Projeto de Lei, deverá constar um artigo para retroagir a 1º de janeiro, levando-se em consideração a Medida Provisória.

Acesse a  Medida Provisória.

Vila do Forró será demolida até fevereiro, diz prefeitura de Caruaru

Um dos locais mais procurados pelos turistas durante o São João, será demolido.

O Parque de Eventos Luiz Gonzaga em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai perder uma das maiores caraterísticas do local. A Vila do Forró, construída em 1995, será demolida até o início do próximo mês.

Segundo José Pereira, Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, existe um novo projeto para a área, mas não ficará pronto até o São João deste ano.

“A Vila do Forró está descaracterizada e com a demolição vamos ganhar mais espaço no Parque de Eventos”, comentou José Pereira afirmando que estão sendo realizados estudos para construir um espaço que possa ser utilizado durante todo ano para oficinas de arte, dança e música.

Mas, a notícia da demolição não tem agradado nem os comerciantes, muito menos os turistas que visitam o local.

“Essa Vila representa a cultura nordestina e do São João de Caruaru. Ficar sem ela é ficar sem um pouco da história da Capital do Forró”, criticou o professor universitário Leonardo Samu, que veio do Rio de Janeiro para conhecer Caruaru.

Municípios alagoanos instituem consórcio para a criação de aterros

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promove uma reunião nesta segunda-feira, 24 de janeiro, com representantes de 14 Municípios dos Vales do Paraíba e do Mundaú. Na ocasião, os Municípios devem assinar um protocolo de intenções para formalização de consórcio público para a construção de aterros de resíduos sólidos. O encontro está marcado para às 15h, na sede da entidade, em Maceió (AL).

 

A criação do aterro tem como objetivo extinguir os lixões nestes Municípios, e, consequentemente, dar início a uma política conjunta para execução do Plano Estadual de Regionalização dos Resíduos Sólidos (PERRS).

 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acredita que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja um desafio para os Municípios brasileiros, mas que os gestores já estão cientes de suas responsabilidades com o lixo. “A formação de consórcios como os desses Municípios alagoanos é um bom exemplo de adaptação a essa nova cultura social”, elogia.

 

Agência CNM com informações da AMA