Decreto de regulamentação da lei de Resíduos Sólidos será apresentado em audiência

Audiência promovida na Casa Civil nesta quarta-feira, 15 de dezembro, vai apresentar o texto do Decreto de regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010. Um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do encontro.

Minas Gerais tem a menor taxa de homicídios do Brasil, indica estudo

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que Minas Gerais teve a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil em 2009, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo aponta que foram 7,1 mortes a cada 100 mil pessoas, um recuo de 33,2% em comparação com 2008, quando houve 10,7 assassinatos a cada 100 mil pessoas.

CNM alerta: débitos dos Estados no Fundeb terão prazo para pagamento

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que foi estabelecido prazo para pagamento dos débitos dos Estados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Municípios agora terão 15% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura

Atendida a reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que 15% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam repassados aos Municípios e 15% aos Estados. O novo direcionamento foi definido durante a 12.º reunião do Conselho Nacional de Política Cultural, por meio da Nota Técnica 1/2009 da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

Educação: Brasil deve priorizar quatro medidas para obter resultados

Um estudo lançado nesta segunda-feira, 13 de dezembro, sugere ao Brasil priorizar na próxima década quatro medidas para alcançar os resultados esperados na Educação. São eles: a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino