Segundo repasse de dezembro do FPM é maior que o previsto pela Receita

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, o repasse referente ao segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que, em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 1.311.438.448. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.639.298.061.

 

Gestores devem acompanhar propostas do novo PNE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada nesta quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano.

 

Atraso de repasse para a saúde, preocupa prefeituras

O atraso do repasse de recursos aos Municípios deverá causar sérios problemas à população que depende do atendimento público de saúde.  Até o momento o Fundo Nacional de Saúde (FNS) ainda não repassou os recursos referentes aos incentivos financeiros da estratégia Agente Comunitário de Saúde, programas de Saúde Bucal e Assistência Farmacêutica, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), totalizando um montante de R$ 1,2 bi.

Desmatamento: 43 Municípios são responsáveis por redução de 23%

Em um ano, os 43 Municípios que fazem parte da lista dos que mais devastam a Amazônia conseguiram reduzir consideravelmente o desmatamento. De acordo com análise prévia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), quase todos os Municípios ficam na chamada área do Arco de Fogo – entre o norte de Mato Grosso e o leste do Pará.

Deputados estaduais querem reajuste salarial na pauta ainda em 2010

Após o aumento de 62% autoconcedido aos deputados federais nesta quinta-feira, 16 de dezembro, os deputados estaduais apressaram-se para colocar na pauta, ainda este ano, projetos que garantam a eles um aumento salarial de pelo menos R$ 7 mil – de R$ 12.375 para R$ 20.025. O projeto aprovado na quinta fez com que o salário dos deputados federais fosse de R$ 16.500 para R$ 26.700.