CNM divulga balanço do FPM em 2010: ano termina com R$ 53,3 bilhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encerra 2010 com um montante de R$ 53,3 bilhões em valores nominais, indica um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).  Em valores corrigidos pela inflação, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, informa que os valores deste ano são 1,2% menores que os de 2009 e 5,6% menores que os de 2008, período pré-crise.

Dezoito Municípios estão livres da febre aftosa

Lista com 18 Municípios dos Estados de Tocantins, Bahia, Rondônia e Amazonas, que estão livres da febre aftosa foi publicada pelo Ministério da Agricultura. Na lista estão os Municípios baianos de Buritirama, Casa Nova, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Pilão Arcado, Remanso, Santa Rita de Cássia e Campo Alegre de Lourdes.

Municípios recebem última repasse do FPM de 2010

Os Municípios recebem nesta quinta-feira, 30 de dezembro, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM0, Paulo Ziulkoski, informa que em valores líquidos, descontada a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.196.949.640. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.496.187.050.

IGD Saúde: os 84 Municípios que não enviaram as informações têm até dia 31

Apenas 84 Municípios brasileiros ainda não cadastraram o mínimo de 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Bolsa Família. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores que ainda não enviaram os dados do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde devem fazer até sexta-feira, 31 de dezembro, para evitar ficar sem receber os recursos.

Estimativas do Fundeb para 2011 devem ser publicadas até dia 31

Os Municípios brasileiros aguardam a publicação das estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca: os dados devem ser divulgados até dia 31 de dezembro.