ATRASO DE INCENTIVOS FEDERAIS CAUSA TRANSTORNOS AOS GESTORES

Gestores municipais de todo o país reclamam de atrasos nas transferências de incentivos financeiros referentes a janeiro de 2012 vinculados aos programas federais. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o atraso de incentivos, que inclusive são insuficientes para manter as despesas de programas, é inadmissível. “As despesas desses programas envolvem em sua grande maioria a remuneração das equipes de Saúde. Já é complicado arcar com essas despesas em condições normais, o que dirá com esse atraso de um mês”, indaga.

A entidade esclarece que normalmente essas transferências financeiras ocorrem até o décimo dia do mês subsequente ao mês de referência. De acordo com informações do Departamento de Atenção Básica (DAB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o atraso se deu por falta de orçamento no Fundo Nacional.

DIÁLOGO MUNICIPALISTA: CNM ORIENTA GESTORES SOBRE FINANÇAS, LRF E FINAL DO MANDATO

Com o objetivo de orientar os gestores municipais para o final de mandato a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza nesta semana os encontros do Diálogo Municipalista 2012. O primeiro encontro aconteceu nessa segunda-feira, 5 de março, em Maceió (AL).

Novo FIES

BOLSA FAMÍLIA: MDS PRORROGA PARA 29 DE MARÇO PRAZO PARA REVISÃO CADASTRAL

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que terminaria na próxima quarta-feira (29). A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios.

Ministério lança o Índice de Desempenho do SUS após carnaval

Na próxima semana, após o carnaval, o Ministério da Saúde deve lançar o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). A ferramenta servirá para a aferição do desempenho do SUS em relação ao acesso e à qualidade das Atenções Ambulatorial e Hospitalar, da Atenção Básica e de Emergências Hospitalares. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) compara o instrumento ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), utilizado desde 2005 no setor educacional.