Investimento em prevenção é 10 vezes menor do que em resposta aos desastres, alerta CNM

A tragédia das chuvas no Rio de Janeiro confirma, mais uma vez, os alertas da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os desastres naturais ocorrem com frequência cada vez maior, o número de vítimas e os prejuízos causados só aumentam. No entanto, os recursos destinados à prevenção são 10 vezes menores do que o gasto na resposta aos desastres. Nos últimos cinco anos, a União gastou R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos eventos.

 

“Isso evidencia falta de planejamento e coordenação. Gasta-se muito mais com as conseqüências do que com as causas dos desastres”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, faltam três coisas: um plano integrado, determinação política e recursos. “Mas temos que atuar, não adianta que a União, os Estados e os Municípios fiquem se acusando”, completa.

 

A CNM elaborou um levantamento que aponta a existência de um grupo de Municípios em que os desastres naturais são mais comuns. A entidade consolidou todas as portarias publicadas – reconhecidas - no Diário Oficial da União (DOU) relacionadas a esses desastres nos últimos oito anos, quase 13 mil. Em relação à chuva, são 4.792 portarias e relacionadas à seca, 7.954. Outros eventos – incêndios e erosão, por exemplo – somam 213 portarias.

 

Deste total de 13 mil, a CNM apurou que, em 92% dos Municípios, não houve repasse direto de recursos por parte da União. Dos 8% que receberam auxílio, 39% deles não tinham nenhuma portaria publicada. De acordo com Ziulkoski, esses dados comprovam a falta de transparência na liberação das verbas.

 

São Municípios de apenas sete Estados do País os que mais sofrem com a força das chuvas. Santa Catarina figura em primeiro lugar com 31 Municípios com recorrentes portarias reconhecidas neste período – Camboriu está no topo do ranking. O Espírito Santo em segundo e o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul estão em terceiro lugar, ambos com quatro cidades que, com frequência, sofrem problemas.

 

Sobre a acusação de que os Municípios não enviam projetos para se prevenir contra os desastres, Ziulkoski rebate. “As prefeituras são, sim, responsáveis pela ocupação do solo, pela elaboração do Plano Diretor. Mas não adianta criar as leis, exigir, se a União e os Estados, donos de 85% da arrecadação nacional, não disponibilizam os recursos para este trabalho”, critica.

SecaOs eventos relacionados à seca são os que mais provocam pedidos de reconhecimento de emergência e calamidade. Nos últimos oito anos, foram 7.954 portarias reconhecidas. O Ceará lidera o ranking dos que mais pediram ajuda ao governo federal. Em seguida estão o Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Cacimbinhas, Município alagoano, lidera o ranking com 15 portarias.

 

Se os dados forem distribuídos pelo mapa brasileiro, fica claro que há uma diferença entre as regiões no país. A maior concentração de Municípios que sofrem problemas recorrentes à seca estão localizados na região Nordeste e os Municípios com problemas relacionados à chuva estão no litoral do Sudeste e no Sul do país. “Essas informações deveriam servir para orientar as políticas de prevenção desenvolvidas pela União e os Estados”, explica Ziulkoski.

 

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