Os Municípios recebem na próxima terça-feira, 30 de novembro, o repasse referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o montante é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o valor é de quase R$ 1,3 bilhão. O último repasse de novembro é maior que o previsto pela Receita Federal. Novembro termina com um total bruto de R$ 4,7 bilhões, valor 2,3% menor que o distribuído no mesmo período do ano passado. Apesar de superar a previsão da Receita, o FPM de 2010 ainda acumula uma perda de 2,9% em relação ao que foi depositado no ano da crise econômica, 2009.
Ainda de acordo com o levantamento da CNM, se for considerado o período pré-crise de 2008, o FPM continua em patamares 7,7% menores. “O valor consolidado de novembro é preocupante porque, pela primeira vez, é interrompida a tendência de recuperação do Fundo iniciada em janeiro deste ano”, analisa Ziulkoski.
Em dezembro de 2008, o FPM inaugurou uma trajetória de queda que durou 13 meses. O Fundo iniciou uma lenta recuperação - abaixo do seu nível histórico de crescimento - a partir de janeiro de 2010. “Essa recuperação, apesar de tímida, foi contínua ao longo de todo o ano, mas foi interrompida agora com os resultados ruins de outubro e novembro”, finaliza Ziulkoski.
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