Resíduos: CNM orienta Municípios para elaboração de plano de Gestão

Diversos gestores municipais têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de orientações sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Uma das determinações da Lei 12.305/2010 é de que até agosto de 2012 todos os Municípios tenham o plano, caso contrário serão impedidos de ter acesso a recursos destinados ao setor, com do Programa de Aceleração ao Crescimento 2 (PAC-2), por exemplo. 

Assomassul elege nova diretoria em chapa de consenso

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) realiza nesta sexta-feira, 14 de janeiro, a eleição da nova diretoria da entidade. A escolha dos novos representantes vai ser realizada em chapa de consenso. O candidato à presidência da entidade para o próximo mandato é o prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug.

  

Investimento em prevenção é 10 vezes menor do que em resposta aos desastres, alerta CNM

A tragédia das chuvas no Rio de Janeiro confirma, mais uma vez, os alertas da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os desastres naturais ocorrem com frequência cada vez maior, o número de vítimas e os prejuízos causados só aumentam. No entanto, os recursos destinados à prevenção são 10 vezes menores do que o gasto na resposta aos desastres. Nos últimos cinco anos, a União gastou R$ 538 milhões em prevenção e R$ 4,8 bilhões em resposta aos eventos.

 

Compensação Previdenciária: CNM alerta sobre novas regras da IN 50/INSS

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta os gestores municipais quanto às novas regras de Compensação Previdenciária publicada no Diário Oficial (DOU) no dia 5 de janeiro de 2011 na Instrução Normativa 50/2011.  A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipais.

CNM divulga nota técnica sobre encerramento do exercício 2010

Os Municípios devem ficar atentos para o encerramento do exercício de 2010. As prefeituras têm até o dia 31 de janeiro para concluir os balanços. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atendeu inúmeros gestores municipais com dúvidas em relação aos procedimentos a serem adotados para efetuar alguns lançamentos de fim do ano.