CNM acompanha mais um debate sobre a regulamentação da Emenda 29

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o debate sobre a regulamentação da Emenda 29 na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, no dia 12 de abril. Por ser uma das reivindicações do movimento municipalista, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, passou rapidamente pelo plenário, após apresentação sobre Resíduos Sólidos na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Chuva em TO: Chapada da Natividade contabiliza danos

A chuva não dá trégua em Tocantins. Há meses sob constantes tempestades, Municípios do Estado arcam com sérios prejuízos. Em Chapada da Natividade, localizado a 210 quilômetros da capital, Palmas, contabiliza os danos causados pela chuva. Na semana passada, por exemplo, uma kombi da prefeitura tombou quando uma cratera de aproximadamente 30 metros se abriu em uma estrada da Zona Rural.

 

Eleitor tem até quinta-feira, 14 de abril, para regularizar o título

Mais de um milhão de eleitores podem ter o título de eleitor cancelado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para não perder o documento, os cidadãos que ainda não apresentaram a justificativa devem comparecer ao cartório eleitoral até quinta-feira, 14 de abril, para regularizar o documento.

Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que os Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Saúde: atendimento nos Municípios poderá ser avaliado com nota de 0 a 10

A proposta de um indicador de qualidade de Saúde que dará nota de 0 a 10 para o acesso e o atendimento em Estados e Municípios foi lançado nesta quinta-feira, 7 de abril. A sugestão do Ministério da Saúde é de que haja um indicador nacional, que valerá para todo o País.