Ziulkoski vai à reunião do CAF e busca esclarecimentos sobre os restos a pagar

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou nesta quarta-feira, 6 de abril, de uma reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), grupo de trabalho ligado à Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República.

Impacto do piso do Magistério Público nos Municípios é de R$ 1,9 bi, aponta CNM

A Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da validade do piso salarial do Magistério Público. Pelo entendimento do STF, piso é vencimento é não remuneração como era questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167. Segundo as últimas informações do STF, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.

Educação: Municípios já podem avaliar e elaborar o Plano de Ações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa às prefeituras que o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) está aberto para o preenchimento dos dados das redes de ensino. Os gestores devem avaliar o Plano de Ações Articuladas (PAR) em vigor e iniciar a elaboração do novo Plano para o período de 2011 a 2014.

Seminário Enfrentamento Crack ocorre nesta terça-feira em São Paulo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Assembléia Legislativa de São Paulo, reúne nesta terça-feira. 5 de abril, diversos prefeitos para debater a presença das drogas nos Municípios. O objetivo do Seminário Enfrentamento do Crack é criar uma oportunidade para começar as discussões das políticas públicas de prevenção, combate e tratamentos adequados aos usuários.

De acordo com o estudo da CNM, divulgado em dezembro do ano passado, 98% das cidades brasileiras enfrentam problemas com a circulação e o consumo desta e de outras drogas. Em São Paulo 80,62% dos Municípios enfrentam problemas com o Crack e com a consequência da presença da droga, como: violência e criminalidade.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem chamado os gestores municipais a uma mobilização nacional para buscar soluções eficazes, urgentes, que integrem a União, os Estados e os Municípios, além da sociedade civil. “Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, alerta Ziulkoski.

ParticipaçãoAlém da Confederação e dos mais de 200 gestores municipais, participam do encontro a Associação Paulista de Municípios (APM), representantes do Ministério da Saúde, da Justiça, do Ministério Público e da coordenação da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Para subsidiar a formulação destas políticas públicas, a CNM está desenvolvendo um portal que vai reunir informações sobre o consumo e a circulação da droga nos Municípios brasileiros. O Observatório do Crack será uma das novidades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios este ano. O evento está agendado para os dias 10, 11  e 12 de maio em Brasília.

• Saiba mais sobre a Marcha aqui

Censo Escolar: prazo para correção dos dados termina nesta quarta-feira

Os dados sobre rendimento e movimento do Censo Escolar de 2010 poderão ser corrigidos somente até esta quarta-feira, dia 6 de abril. As informações repassadas se referem, respectivamente, à aprovação ou reprovação, e transferência ou abandono dos alunos durante o período. Essa é a última etapa de atualização dos dados.

Secretários de Educação e diretores das escolas municipais devem acessar o sistema Educacenso e fazer a conferência das informações de suas unidades de Educação, corrigindo o que for necessário. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a análise dessas informações é muito importante. “É bom conferir para que os relatórios reflitam mais fielmente a realidade da educação em cada Município”, diz o presidente Paulo Ziulkoski.

Ainda de acordo com Ziulkoski, é interessante que os gestores municipais incentivem as escolas a informarem corretamente esses dados. Pois somente a partir dessas informações é possível fazer um panorama e avaliação da qualidade da Educação no país.

• Acesse aqui o Sistema Educacenso