Ministério lança o Índice de Desempenho do SUS após carnaval

Na próxima semana, após o carnaval, o Ministério da Saúde deve lançar o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). A ferramenta servirá para a aferição do desempenho do SUS em relação ao acesso e à qualidade das Atenções Ambulatorial e Hospitalar, da Atenção Básica e de Emergências Hospitalares. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) compara o instrumento ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), utilizado desde 2005 no setor educacional.

MUNICÍPIOS BRASILEIROS SERÃO ATINGIDOS PELO CORTE NO ORÇAMENTO ANUNCIADO PELO GOVERNO, AFIRMA ZIULKOSKI

Os cortes anunciados na tarde nessa quarta-feira, 15 de fevereiro, no Orçamento de 2012 pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, terão impacto direto nos Municípios, antecipa o presidente da Confederação nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “E de duas formas: a primeira pelo contingenciamento, mais uma vez, das emendas parlamentares e a segunda em função da reprogramação de receita, principalmente do Imposto de Renda”, explica.

SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE FEVEREIRO REGISTRA VALOR SUPERIOR AO ESTIMADO

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17.

MEC INVESTE R$ 25 MILHÕES NO PACTO COM MUNICÍPIOS NA BAHIA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), firmaram na semana passada convênio, no valor de R$ 25 milhões, para o Pacto com Municípios, um dos compromissos do programa Todos pela Escola, que tem como meta alfabetizar todas as crianças da rede pública até os 8 anos de idade.