MINISTÉRIO DA SAÚDE APRIMORA OFERTA DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER NO SUS

A partir do próximo dia 1º, os hospitais que atendem a pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde passarão a receber estoques periódicos do medicamento Glivec, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LCM). A centralização da compra deste medicamento pelo Ministério da Saúde consta da Portaria 90, publicada no Diário Oficial da União de ontem, quarta-feira (16). A medida beneficiará diretamente 7,7 mil pessoas que atualmente fazem uso do Glivec no Brasil, ampliando e melhorando a assistência oncológica no SUS.

A portaria dá cumprimento ao acordo estabelecido ano passado entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Novartis, que fabrica o Glivec. Um dos termos da medida foi a centralização da compra do medicamento pelo governo federal que, ao adquirir o Glivec em grande escala, obteve uma redução significativa no preço do medicamento (de mais de 50%) e, com isso, terá uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões no decorrer do período do acordo (de 2010 a 2012).

“Ao negociarmos diretamente com o laboratório produtor, estamos comprando melhor, dispondo de mais recursos para ampliar o acesso e aprimorando a assistência aos pacientes que utilizam o Glivec, com o atendimento pela rede hospitalar oncológica garantido”, explica a coordenadora de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

Pelo acordo firmado com a Novartis, os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde serão distribuídos pelo próprio laboratório às secretarias estaduais de saúde. Elas, por sua vez, ficarão responsáveis pelo abastecimento dos respectivos hospitais oncológicos.

INVESTIMENTO - No decorrer de 12 meses (a contar do próximo dia 1º), a rede hospitalar contará com 9,3 milhões de comprimidos de Glivec (ou Mesilato de Imatinibe) nas dosagens de 100mg e 400mg. Este quantitativo é superior ao volume de 8,5 milhões de comprimidos do medicamento que, segundo os hospitais oncológicos habilitados ao SUS, foram administrados em 2010.

Atualmente, a compra e o fornecimento do Glivec e dos demais medicamentos para o tratamento de câncer são feitos pelas unidades hospitalares que, após prestarem a assistência aos pacientes, têm os procedimentos (medicamentos + atendimento) pagos pelo Sistema Único de Saúde.

Para a aquisição centralizada dos 9,3 milhões de comprimidos de Glivec, o Ministério da Saúde investiu R$ 192 milhões. Pelo acordo estabelecido com o Laboratório Novartis, o preço de cada comprimido do medicamento nas dosagens de 100mg e 400mg ficou, respectivamente, R$ 20,60 e R$ 82,40. Em média, os hospitais pagam R$ 42,50 e R$ 170 pelas dosagens de 100mg e 400mg do Glivec, respectivamente.

Além de passar a garantir o medicamento aos hospitais oncológicos, o governo federal continuará repassando às unidades de saúde mais de R$ 1 milhão por ano. Os recursos são relativos aos atendimentos prestados aos pacientes.

DISTRIBUIÇÃO - Os primeiros quantitativos de Glivec adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde já começam, esta semana, a ser entregues pelo Laboratório Novartis às secretarias estaduais de saúde. Ao longo dos próximos 12 meses, estão programadas sete remessas do medicamento aos Estados.

RESPONSABILIDADES - Com exceção do Glivec , cuja aquisição passa a ser centralizada pelo Ministério da Saúde a partir do próximo dia 1º,  o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos e credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).

No segundo semestre do ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência oncológica no SUS, quando também foram incluídos nove novos procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, inclusive o tratamento com o medicamento Rituximabe. Este pacote de medidas também ampliou, em até 10 vezes, o valor pago a 66 procedimentos que já eram realizados no Sistema Único de Saúde.

Paralelamente a esse esforço, o Ministério da Saúde vem adotando a política de comprar melhor como ocorreu em relação ao Glivec para, a partir da economia obtida, atender a uma maior quantidade de pessoas e com a melhor assistência possível.

Outro exemplo desse esforço foi o acordo estabelecido, também no ano passado, com o Laboratório Roche único fabricante mundial Rituximabe (ou Mabthera)  para a redução de 40% dos gastos do governo com esse medicamento. A medida resultará em uma economia de R$ 100 milhões até o próximo ano.

É importante observar que o Rituximabe  assim como qualquer outro medicamento deve ser prescrito e administrado para os casos em que o uso do medicamento é respaldado em evidências que demonstrem bons resultados no tratamento da doença.

(Fonte: Agência Saúde , Ascom/MS)