Ministro das Cidades garante liberação aos Municípios dos restos a pagar

Após tomar conhecimento dos detalhes da pesquisa divulgada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski mostrando que o Ministério das Cidades é o primeiro colocado entre os órgãos com recursos já empenhados e não liberados aos Municípios, o ministro Mário Negromonte garantiu que não há qualquer intenção por parte de sua Pasta de retirar recursos já empenhados.

 

A pesquisa da CNM mostrou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou 2011, R$ 27,8 bilhões como restos a pagar (estoque de despesas com obras em andamento deixadas para o próximo ano) aos Municípios. “Vamos manter os empenhos e liberar os recursos dentro do cronograma de execução das obras”, assegurou Negromonte.

 

O ministro disse ter o mesmo interesse dos prefeitos: “que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere”, esclareceu.

 

Conforme o ministro, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem contrato com o Ministério das Cidades para formalizar a operação financeira referente aos projetos aprovados pela pasta. “Temos o mesmo interesse que os prefeitos: que os recursos cheguem e que as obras sejam realizadas. Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o Ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere.”

 

Como forma de deixar clara a preocupação do Ministério com o tema, o ministro solicitou um estudo para identificar pontos que podem ser aprimorados na relação Ministério - CEF e que tenham um efeito positivo no sentido de agilizar a liberação dos recursos, dentro dos critérios estabelecidos na lei e mantendo a correção que a Caixa garante ao aprovar as operações.

 

Palavra da CNM

O presidente Paulo Ziulkoski se mostrou satisfeito com a preocupação, reação e compromisso manifestados pelo ministro das Cidades com o conteúdo da pesquisa da CNM sobre os restos a pagar. “Vamos esperar que os demais ministérios adotem o mesmo comportamento na liberação de recursos que vão garantir obras de interesse de todos os cidadãos”, afirmou. Ziulkoski espera que o diálogo que foi observado ao longo do governo Lula com a CNM seja mantido agora no governo da presidente Dilma Roussef.