Tributos - o que você não pode deixar de saber

Por Ademir Leão (Campina Grande)

Algumas vezes me pego pensando se o povo brasileiro, no que tange aos tributos que paga, é inerte por preguiça, por opção, por descuido ou por falta de conhecimento mesmo.

 

É que no curto espaço de 15 dias, o governo federal (leia-se Presidente Dilma Roussef) promoveu dois aumentos de tributos que vão encarecer a vida daquela parcela da sociedade que paga tributos. É, porque existem dois tipos de brasileiros: o que paga tributo por apenas consumir e o que paga tributos por gerar receitas.

Explicando: o sentido de riqueza vem e passa direta e obrigatoriamente pelo consumo, ou seja, para haver riqueza há que haver consumo. Assim, quando você compra qualquer coisa, você está pagando uma série de tributos que estão dentro do preço final que você pagou por aquela coisa. De alimento a remédios, de passagens a pipoca, não tem jeito: comprou, pagou tributo. Esta é a situação de um tipo de brasileiro.

O outro tipo, é aquele que gera receita, ou seja, o industrial, o comerciante e o prestador de serviços. E, de novo, não tem jeito: produziu, comercializou, vendeu, deve tributos (até porque pagar o tributo é outra história).

A princípio, presume-se que, quem ganha mais, paga mais. Mas, não é bem assim não. Os geradores de receita têm meios, opções, alternativas para diminuir sua carga tributária. Com ações que vão desde a obtenção de incentivos fiscais até a mais desavergonhada sonegação, os tributos no Brasil são impostos e cobrados pelas diversas esferas governamentais.

Com a fragilíssima alegação, declarada ou velada, a o governo federal, principalmente, tem adotado medidas para combater a sonegação - segundo diz - que é um dos grande males - segundo diz - do nosso sistema capitalista.

Eu, particularmente, tenho visto outra coisa.

Agora no mês de abril de 2011, o governo federal aumentou a IOF tanto no âmbito interno como no âmbito externo (compras com cartão de crédito fora do país).

A impressão que fica, de fato, é que o governo, por não conseguir combater a corrupção e os mensalões e mensalinhos e por ser muito mais fácil e mais rápido, em uma canetada, cobra mais tributos daquela faixa da popolução que não tem como esconder seus gastos (porque se pudesse, esconderia mesmo).A famosa e mansa classe média. Qeu vai se arrebentar de novo já na declaração do imposto de renda ano base 2010. Quer ver?

Está na área, em pleno funcionamento, uma fera chamada TRexHarpia. E o que é isso? Um super-mega computador, administrado pela Receita Federal do Brasil (ave Maria três vezes!!!)cuja única função é cotejar, comparar todas as últimas declarações auxiliares obrigatórias que foram instituídas (DMED, DCRED, etc...)para checar se sua renda líquida, conforme declarada no seu imposto de renda ano base 2010, é suficiente para cobrir aqueles gastos que você não declara, tais como, compra de passagens áreas, equipamento de som, computadores, água, luz, telefone...enfim, qualquer coisa que você, ao comprar, precisou informar seu CPF.

Só pra ficar engraçado, o nome dado a este super-hiper-mega-gigantesco computador é uma mistura de Tiranossauro Rex e Harpia. Bom, o TRex foi o monstrengo pré-histórico mais "brabo" de que se tem noticia e que tinha uma mordedura que dava algo em torno de 15 toneladas. E a Harpia era uma ave de rapina, cujo nome originário do grego significa "ladra". Bem apropriado, não?

Então, nós daquela famosa classe média, em todo bendito abril, nos vemos à volta com uma tríade que não é fácil não: um leão rugindo, babando de fome monetária, mostrando garras e dentes, com um ódio mortal de você contribuinte, lhe provocando arrepois mortais e pesadelos kafkanianos que lhe tiram o sono por longuíssimas noites; um Tiranossauro Rex, com seus dentes de mais de metro, com seus bracinhos ridiculamente curtos, mas com uma força descomunal, a mostrar na boca dantesca todas as notinhas fiscais e recibos de suas compras particulares e, enfim, a Harpia, com sua enorme envergadura de mais de três metros de asa a asa, voando a mais de sessenta quilômetros por hora, fazendo uma sombra horrenda sobre sua cabeça, piando agourentamente, produzindo uma trilha sonora, como um réquiem em homenagem ao contributo de cujus que você se tornará daqui a pouco.

Resumo da opereta monetária do governo: um leão mandando, um TRex lhe estraçalhando e uma Hárpia cantando em homenagem à sua inércia, ou preguiça ou mortal desconhecimento.

Pois é. E a história vem mais uma vez fazer valer um dos seus clássicos bordões: se ficar o bicho pega. Se correr...também.

Este é meu ponto de vista. E graças a Deus que eu ainda tenho direito a um.