Novo cadastro único para programa social vai qualificar identificação e atendimento das famílias

A diretora do Departamento de Cadastro Único da Senarc/MDS apresenta o Novo Cadastro. A meta de erradicar a pobreza, manifestada pela presidente eleita Dilma Rousseff, ganha um grande aliado: a nova versão do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, lançada na quarta-feira

(8) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) durante o segundo dia do evento em comemoração aos sete anos do Programa Bolsa Família, em Brasília. Mais ágil e inclusivo, o novo cadastro vai permitir identificar melhor as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; moradores de rua; pessoas sem registro civil de nascimento; famílias em que há crianças submetidas ao trabalho infantil; características dos domicílios; entre outros detalhes.

O Cadastro Único é o principal banco de dados utilizado pelas três esferas de governo – União, estados e municípios – para identificar potenciais beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família ou ações e benefícios voltados à população de baixa renda, como a Carteira do Idoso, a isenção de taxas em concursos públicos, a tarifa social de energia elétrica ou mesmo a construção de cisternas que combatem a seca no Semiárido brasileiro. Das cerca de 20 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, 12,6 milhões são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome salientou a importância do aprimoramento do Cadastro Único na gestão das políticas públicas. “Ele deve ser, cada vez mais, uma fotografia dos municípios, um diagnóstico para o planejamento das ações.”

Durante o segundo dia do evento, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, destacou o trabalho das instituições parceiras do Bolsa Família desde a criação do Programa. “Nesses sete anos, houve uma cumplicidade para conseguirmos chegar até aqui. Agora iniciamos uma nova agenda de desafios com o IBGE, a partir dos resultados do censo 2010; uma nova agenda com a Caixa Econômica Federal, com a implantação do novo Cadastro Único; e com o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], na análise das definições de linhas de pobreza”, disse ela. Na quarta-feira, estavam presentes à mesa de abertura do encontro o presidente do Ipea, o vice-presidente da Caixa, e o diretor executivo do IBGE.

A diretora do Cadastro Único no MDS disse que a nova versão traz mudanças na qualidade da captação das informações, possibilita melhor caracterização das famílias cadastradas e facilita o trabalho dos gestores municipais, que alimentam a base de dados. “O sistema operacional também é inovador, on-line, o que evita multiplicidade de dados e melhora muito o tempo que as informações levam para chegar ao nível federal”, explicou. O novo cadastro já está funcionando em municípios que participaram do projeto-piloto para sua implantação: Rio de Janeiro, Piraí e Rio das Ostras (RJ); São Paulo (SP); Belo Horizonte e Nova Lima (MG); Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). No dia 13 de dezembro, começa a expansão nacional para mais 258 municípios. A partir de então, a expansão será realizada de forma escalonada, sendo totalmente concluída em 2011.

Para a subsecretária de Assistência Social do município do Rio de Janeiro, o Cadastro traz avanços importantes. “A versão 7 do Cadastro é o retrato da busca da perfeição. A agilidade que ele traz na verificação da possibilidade de inclusão de uma família no Bolsa Família ou em outros programas sociais não tem preço”, destacou. Segundo ela, os novos campos de acesso que definem populações específicas vão possibilitar a identificação de grupos menos detectados, como os caiçaras e as populações que vivem dos lixões. “A partir do momento em que elas começam a aparecer no processo de cadastramento, vai ser possível formular políticas direcionadas a elas.”

Fonte: MDS