Aterro Sanitário de Pequeno Porte pode ser alternativa para Municípios

As novas orientações para Aterros Sanitários de Pequeno Porte (ASPP) foram um dos assuntos tratados no curso Aterro Sanitário de Pequeno Porte (ASPP) – Diretrizes para Localização, Projeto e Operação ocorrido no Rio Grande do Sul. De acordo com as informações ressaltadas no encontro, a modalidade de ASPP é uma alternativa para Municípios menores, que podem aproveitar a simplificação da norma para elaborar o projeto e construir o aterro.

As diretrizes para localização, projeto e operação de ASPP foram abordadas durante o curso. Também discutidas as questões relacionadas à disposição final dos resíduos sólidos urbanos em pequenos e médios Municípios, como estudos pré-implantação, tipos de aterros e critérios de operação. E abordado as semelhanças e diferenças entre pequenos e grandes aterros sanitários.

Os ASPP suportam até 20 toneladas de resíduos por dia, o equivalente à produção de cidades com até 30 mil habitantes. O instrutor do curso, engenheiro e professor, Geraldo Antônio Reichert, contou a Agência de Notícias CNM que a simplificação da norma para este tipo de aterro foi publicada em junho deste ano.

Norma Técnica A modificação da Norma Técnica da ABNT NBR 15849/2010, que trata de Resíduos sólidos urbanos, Aterros sanitários de pequeno porte e Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento, simplificou as condicionantes e tornou o processo de implantação mais simples e barato.

Tecnicamente o engenheiro esclarece: “eles [os aterros] têm como característica uma concepção simplificada do sistema, de menor custo, por meio da redução dos elementos de proteção ambiental, sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à Saúde pública”. Segundo Reichert, a expectativa é que a medida acabe com os lixões espalhados pelo território brasileiro. Ele indica que com a simplificação de condicionantes ficou um pouco mais viável aos Municípios cumprir está determinação da Lei de Resíduos Sólidos –12.305/2010. A lei acabar com os lixões a prevê, entre outros desafios, a gestão compartilhada, a ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva.

Elaboração de projeto No entanto, para a elaboração de projeto e construção de aterros, Reichert avisa que não há uma regra determinante e cada Município é um caso especifico. Os fundamentos do solo, os lençóis freáticos e a quantidade de chuva na região são aspectos fundamentais para a implantação e eles variam de acordo com região, conforme esclarecimentos do engenheiro. A equipe técnica também é fundamental para o sucesso do projeto. “A experiência tem demonstrado que, por falta de manutenção, muitos aterros sanitários acabam virando lixões, com os resíduos dispostos a céu aberto” adianta. Pessoal qualificado para uma boa operação dos aterros, que deve ser permanente, inclusive após sua desativação, informa Reichert.