TCE contribui para a elaboração do Manual de Preservação do Sítio Histórico de Olinda

A população de Olinda a partir de agora conta com o 'Conservar', manual que orienta a intervenção no casario do Sítio Histórico. Um dos motivos que contribuíram para a elaboração do material pelo Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (Ceci) foi uma recomendação feita pelo TCE à Prefeitura Municipal, fruto de uma auditoria operacional no Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico da cidade realizada em 2006.

O objetivo geral do manual é orientar proprietários, locatários, arquitetos e público em geral sobre as boas práticas de intervenção nos imóveis do Sítio Histórico de Olinda, de modo a minimizar as perdas de integridade e autenticidade, decorrentes do desconhecimento dos valores patrimoniais a serem salvaguardados.

O manual contém uma breve caracterização do Sítio Histórico, os valores patrimoniais conferidos à cidade ao longo do tempo, a identificação dos tipos arquitetônicos do casario antigo e as boas práticas de projetos de intervenção arquitetônica. Para sua elaboração, contou com o acompanhamento e o apoio dos técnicos de instituições e organizações relacionadas com a preservação do local.

As razões e finalidades do manual ressaltam o título concedido ao Sítio Histórico de Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Unesco em 1982. Além disso, ele detalha as obras irregulares nas áreas livres e imóveis tombados, bem como os resultados e recomendações apresentadas pelo TCE à Prefeitura, após a realização da auditoria operacional.

RECOMENDAÇÕES - Dentre as recomendações resultantes da auditoria, destacam-se a implementação de um Programa de Educação Patrimonial e a elaboração de um plano de gestão da preservação que contemple o atendimento às demandas da Nucleação Histórica, integrando as dimensões culturais, turísticas, educacionais, dentre outras, e que incorpore os princípios de preservação.

Para o técnico de inspeção do TCE, Odilo Brandão, que atua nessa área, a publicação do manual ocorre no momento certo, uma vez que a Nucleação Histórica de Olinda vem sofrendo uma grande ameaça a sua integridade e autenticidade promovida tanto pelo avanço da descaracterização do seu casario, quanto pelo avanço da atividade comercial, colocando em risco a preservação de valores materiais expressos em suas edificações e a sua principal característica imaterial, a de ser uma Nucleação Urbana essencialmente residencial.

O "Conservar" pode ser encontrado na sede do Ceci, Rua Sete de Setembro, nº 80, Carmo, Olinda, e em versão eletrônica no site da instituição.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 01/12/10