A Coordenadoria de Controle Externo do TCE realizou, na última segunda-feira (20), o Encontro sobre o Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (Siprev). O evento aconteceu no auditório Carlos Wilson do Edifício Dom Helder Câmara e contou com a presença de gestores públicos e servidores do Tribunal de Contas.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo assessor da CCE, Francisco Gominho, que ficou responsável pela presidência do evento; Fernando Rodrigues, Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS; Nancy Abadia, auditora da RFB e coordenadora geral do Siprev do MPS; Márcia Paes, analista em planejamento e gestão do MPS; Ubiramar Mendonça, gerente do Dataprev; Dácio Rossiter, presidente da Funape e da Apepp (Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública); Araken Ypiranga, chefe do Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) do TCE; e Gustavo Monterazzo, auditor da Receita Federal e coordenador de arrecadação previdenciária da 4ª Região Fiscal (PE, AL, PB e RN).
O Siprev é uma ferramenta de gestão de informações referentes a servidores públicos municipais, estaduais e da União que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para Francisco Gominho, o sistema é um importante coletor eletrônico de dados que possibilitará o acesso do TCE ao banco de dados dos jurisdicionados e do MPS.
Segundo Dácio Rossiter, atualmente ainda não é obrigatório se filiar à ferramenta, mas a opção é considerada válida por ele para evitar futura responsabilização de gestores.
Araken ressaltou que o TCE tem analisado as prestações de contas dos RPPS e que a partir de agora vai focar em: equilíbrio financeiro, atuarial, auditoria de inativos e pensionistas e aplicações financeiras. “A atuação será concomitante e contínua utilizando recursos de tecnologia da informação”, disse Araken.
A auditora, Nancy Abadia, mostrou a importância do Banco de Dados além de dar exemplos dos mesmos. E Márcia Caldas, mostrou como fazer para obter o SIPREV pela internet. Já Ubiramar Mendonça, mostrou a finalidade da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e comentou sobre a visão estratégica do desenvolvimento da empresa. A apresentação do MPS foi encerrada com uma exposição do Secretário de Políticas de Previdência Social do MPS Fernando Rodrigues, que defendeu a previdência pública, e o encerramento do encontro foi realizado pelo assessor da CCE Francisco Gominho.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 22/12/10
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