CNM divulga balanço do FPM em 2010: ano termina com R$ 53,3 bilhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encerra 2010 com um montante de R$ 53,3 bilhões em valores nominais, indica um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).  Em valores corrigidos pela inflação, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, informa que os valores deste ano são 1,2% menores que os de 2009 e 5,6% menores que os de 2008, período pré-crise.

Em relação ao FPM de dezembro, Ziulkoski destaca que “o bom resultado [8,1 bilhões] interrompeu uma tendência de queda iniciada em outubro, mas não foi suficiente para fechar o ano com um montante real maior que o dos anos anteriores”.

O FPM regular de dezembro foi de R$ 5,7 bilhões. Com o 1% adicional - conquista da CNM - e o repasse extra relativo à antecipação por estimativa do Refis, esse valor aumentou para R$ 8,1 bilhões. Sem levar em conta o repasse adicional de 1% em dezembro, o FPM foi 13% maior que o ano passado em valores corrigidos pela inflação. Com o montante do 1% adicional o crescimento foi de 10%.

Sazonalidade

Desde 2003, os repasses do FPM iniciaram uma trajetória ascendente, interrompida em dezembro de 2008 e que só terminou em janeiro de 2010. “A má notícia é que a recuperação demonstrada em 2010 está acontecendo em ritmo muito lento. Só devemos atingir o patamar do período pré-crise no segundo semestre de 2011”, avalia Ziulkoski.

 

Qual o porquê de uma lenta recuperação?
O FPM não se recuperou da mesma forma que as demais receitas da União. O fraco desempenho do IR em 2010 é o principal responsável. Somado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o crescimento destes tributos foi de apenas 4,4% em 2010. As outras contribuições, arrecadadas pela União e não compartilhadas com Estados e Municípios, aumentaram 13%.

A diferença nesse desempenho deve-se ao fato das desonerações de 2009 terem se concentrado no IPI e no IR, enquanto as contribuições à União foram pouco modificadas. Grande parte das desonerações do IPI foram retiradas no primeiro semestre, enquanto as mudanças na tabela do IR foram mantidas. “Os impostos que formam a base do FPM estão numa faixa 6% menor que a de 2008, enquanto as contribuições cresceram 10% acima do nível pré-crise”, destaca Ziulkoski.

 

• Veja o estudo completo

O estudo da CNM indica que a distribuição sazonal do FPM ao longo do ano só foi diferente do comportamento histórico de janeiro, quando o repasse foi muito menor que o esperado para o mês. A mudança ocorreu porque as restituições de Imposto de Renda (IR) se concentraram em dezembro de 2009, por decisão do Ministério da Fazenda.