CNM pressiona contra veto à distribuição dos Royalties do petróleo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mobiliza nas próximas duas semanas os gestores municipais para tentar impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 1º de dezembro,  que alterou a regra de distribuição dos Royalties sobre o petróleo. Uma reportagem com entrevista do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, é destaque na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do jornal Valor Econômico.

 

De acordo com Ziulkoski, o tema será discutido na reunião desta terça-feira, 7 de dezembro, do Comitê de Articulação Federativa (CAF). De forma paralela, as associações estaduais, parcerias da CNM, estão orientadas a entrar em contato com todos os parlamentares e governadores, eleitos ou reeleitos, e pedir que façam este pedido ao presidente Lula. Os encontros nos Estados estão marcados para o dia 9 de dezembro.

 

Para fazer uma discussão nacional, a CNM também traz uma caravana de prefeitos a Brasília no dia 15 de dezembro. A reunião acontece no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. A entidade conta com a presença de um grande número de gestores municipais para fazer coro à reivindicação.

 

Sobre a possibilidade de negociação de um novo projeto de lei após o veto, sugestão do Ministério de Relações Institucionais, Ziulkoski é pessimista. “Uma boa maneira de negar-se a qualquer mudança é vetar o que foi aprovado e dizer que negocia depois. Negociar quando e como? Dentro da nova reforma tributária?”, questiona.

 

Como as perdas são limitadas a alguns Municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Ziulkoski destaca que o mais viável seria instituir um fundo de compensação para os que perderiam recursos. Já os Municípios que fazem a exploração de petróleo ou gás natural em terra ou são sede de unidades de refino ficam em situação inalterada ou até conseguem alguém ganho – casos de Coari (AM) e Mossoró (RN).

 

Ziulkoski confia na mobilização do governadores, principalmente os nordestinos, para fazer com que Lula recue da iniciativa do veto. “Os Municípios nordestinos são os que têm a situação financeira mais delicada e tendem a valorizar mais este aporte de recursos”, afirma.