Mobilizações nos Estados pedem divisão dos Royalties para todos os Municípios

Esta quinta-feira, 9 de dezembro, foi marcada por mobilizações em alguns Estados a favor da divisão dos Royalties do petróleo para todos os Municípios. Algumas entidades estaduais atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convocaram os gestores municipais para se reunir com os parlamentares e governadores. Todos pedem a Lula que não vete o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Federação de Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) organizou um ato em frente à sede da entidade que contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

 

“Conclamo todos os secretários de Fazenda, Administração e Contadores dos Municípios para que se unam à luta da Famurs pela sanção do projeto que prevê um novo sistema de partilha dos Royalties do petróleo”, disse o presidente da entidade gaúcha, Vilmar Zanchin, prefeito de Marau.

 

De acordo com Zanchin, o veto anunciado pelo presidente Lula implicará em uma discriminação aos Municípios porque “a gestão fiscal dos Municípios conta com um número cada vez maior de obrigações, porém com aporte financeiro cada vez mais escasso”. Ele destaca cálculos da CNM que apontam: os Municípios gaúchos poderão receber R$ 470 milhões em Royalties. O valor é de R$ 80 milhões.

 

FamepNo Pará, a mobilização da Federação dos Municípios do Pará (Famep) reuniu os prefeitos na sede da entidade, em Belém. Segundo o presidente da Famep, prefeito Helder Barbalho, a reivindicação é importante porque “todos os Municípios, indistintamente, serão beneficiados, e não apenas os Estados e Municípios produtores do petróleo”.

 

Prefeitos e secretários executivos das entidades microrregionais estavam presentes na reunião. Ficou acertado que o documento elaborado pela CNM, que pede a Lula que não vete a divisão dos Royalties, será encaminhado a todos os prefeitos paraenses. Também serão enviados os dados que apontam quanto os Municípios receberão com a aprovação do projeto, sem o veto.

 

A ideia da Famep é mostrar aos prefeitos a importância da reivindicação. Caso Lula vete o projeto, a entidade quer sensibilizar os deputados federais para derrubá-lo.

 

Mobilização nacionalNa próxima quarta-feira, 15 de dezembro, a CNM agendou uma mobilização nacional e convocou gestores municipais de todo o país para estarem em Brasília. O tema da divisão dos Royalties é um dos principais assuntos listados na pauta de discussões.