Rede de Controle da Gestão faz campanha de contra corrupção

De hoje a 9 de dezembro, os 14 órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública promovem uma campanha nacional de combate a corrupção. Além de entrevistas na imprensa, com dirigentes destes órgãos, seus organizadores promovem oficinas junto aos técnicos para discutir e apresentar casos concretos de como alguns gestores públicos tentaram burlar a fiscalização e os mecanismos utilizados para detectar essas tentativas.

Em Mato Grosso do Sul, serão realizadas oficinas na sede da Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS (Escoex) e no SEBRAE. Aproximadamente 40 agentes públicos dos Órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, e que realizam auditorias, discutirão sobre as irregularidades e impropriedades constatadas nas licitações e contratos, com vista a aprimorarem suas atuações.

Os organizadores também irão promover uma mobilização para a Importância do Combate à Corrupção por todos, com fixação de cartazes da campanha em ônibus urbanos. Também será impresso anúncio gratuitamente nos jornais locais com as informações da campanha. A proposta é sensibilizar a população para o seu papel no combate à corrupção e informar os mecanismos para esta atuação, colocados a sua disposição pelos órgãos de controle.

Mobilização - O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9/12, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. O Brasil e mais 111 países assinaram esta Convenção. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005.
A ATRICON, IRB, ABRACOM (e diversos Tribunais de Contas em seus estados de origem) são signatários, em conjunto com a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e com o CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), de Termo de Cooperação Técnica para a nacionalização do Projeto O que você tem a ver com a corrupção? pautado na sensibilização, orientação e capacitação dos cidadãos e agentes públicos visando o crescente comprometimento com a transparência, o controle social, a cidadania e o combate à corrupção.


Programação:
1) - Oficina Irregularidades/Impropriedades em Licitações e Contratos
Dia 06/12: das 13:30 às 17:30 h e Dia 07/12: das 08:00 às 12:00 h
Local: Escola Superior de Controle Externo - ESCOEX-TCE/MS
(Parque dos Poderes, Bloco 29 - Campo Grande – MS)
(Coordenação da Controladoria-Geral da União (Regional de Mato Grosso do Sul) com o apoio do Tribunal de Contas da União (SECEX/MS).

2) Ciclo de Palestras (Tema: Sensibilização de servidores públicos quanto a sua responsabilidade no combate à corrupção).
Dia 09/12 – Dia Internacional Contra a Corrupção
Local: SEBRAE/MS - Av. Mato Grosso, 1661, Campo Grande/MS
13:30 h - Credenciamento e apresentação de vídeos
14:00 h - Abertura
14:15 h - Ciclo de Palestras proferidas por representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Mato Grosso do Sul:
- Delegado Bráulio Galloni (Delegacia da Polícia Federal em Dourados/MS)
- Coordenador de Controle Interno Nivaldo Azevedo (TRE/MS)
- Promotora Cristiane Cavalcante (MPE/MS)
- Corregedor Marcelo Pontes Viana (CGU/MME)
16:15 h - Respostas às perguntas formuladas pelos participantes
17:00 h - Encerramento
Este evento está sob a coordenação da CGU-R/MS e do TCU/MS com o apoio da Rede de Controle/MS e do SEBRAE/MS

Órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública/MS, com ênfase no contato com o cidadão.

Advocacia-Geral da União – Procuradoria da União
Auditoria-Geral do Estado – Secretaria de Estado de Fazenda de MS
Controladoria-Geral da União – Regional no Estado de MS
Delegacia da Receita Federal em Dourados/MS
Superintendência Regional de Polícia Federal no MS
Departamento de Polícia Federal em Dourados/MS
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – MPE/MS
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em MS
Procuradoria da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal em Campo Grande
Tribunal de Contas da União – Secretaria de Controle Externo no MS
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Tribunal Regional Eleitoral no Mato Grosso do Sul – TRE/MS