Mesmo com onze medidas provisórias obstruindo a pauta, os líderes partidários entraram em concordância e cancelaram a Ordem do Dia desta quarta-feira, 3 de novembro, do Plenário da Câmara dos Deputados. As votações no Plenário só devem recomeçar na próxima terça-feira, 9.
Quando as votações recomeçarem, duas MPs já estarão sem validade. A MP 491/2010 é uma delas e perdeu a vigência nesta quinta-feira, 4. O texto que previa incentivos tributários e creditícios à instalação de cinemas nos Municípios de médio porte e na periferia dos grandes Municípios não terá mais eficácia.
Também vence antes da volta das deliberações, na segunda-feira, 8 de novembro, a MP 492/2010. A medida destinaria R$ 1 bilhão para obras de construção civil e reforço do capital de giro de empresas em cidades de Alagoas e Pernambuco atingidas por desastres naturais, com estado de Emergência ou Calamidade Pública decretado. O recurso seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acessado por meio de linhas de crédito.
Quando as votações recomeçarem, duas MPs já estarão sem validade. A MP 491/2010 é uma delas e perdeu a vigência nesta quinta-feira, 4. O texto que previa incentivos tributários e creditícios à instalação de cinemas nos Municípios de médio porte e na periferia dos grandes Municípios não terá mais eficácia.
Também vence antes da volta das deliberações, na segunda-feira, 8 de novembro, a MP 492/2010. A medida destinaria R$ 1 bilhão para obras de construção civil e reforço do capital de giro de empresas em cidades de Alagoas e Pernambuco atingidas por desastres naturais, com estado de Emergência ou Calamidade Pública decretado. O recurso seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acessado por meio de linhas de crédito.
Agência CNM com informações da Agência Câmara
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