Um grupo de prefeitos que participou do O municipalismo, o novo governo e o novo Congresso dia 10 de novembro, aqui em Brasília, visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de esclarecimentos em diversas áreas.O prefeito de Envira (AM), Rômulo Mattos queria explicações de como contestar o resultado preliminar do Censo 2010. “Meu Município, assim como outros do Amazonas não foram bem recenseados e os resultados estão equivocados”, garantiu Mattos. Segundo o prefeito, a seca no Estado dificultou o acesso dos recenseadores aos locais prejudicados pela estiagem.
Luciano Mascarenhas, prefeito de Poções (BA), tratou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, o Município vive praticamente do repasse do fundo. “Em 2009, houve a compensação financeira aos Municípios, este ano isso ainda não ocorreu. Os gastos têm sido cada vez maiores e os recursos são insuficientes”, relatou.
O Município de Barra do Choça (BA), gasta mais de 22% da sua receita total com saúde. O prefeito Oberdam Rocha, teme não conseguir arcar com as despesas na área e ser penalizado pelo Ministério Público. “Por isso também levanto a bandeira da CNM pela aprovação da PEC 29. Os Municípios precisam de mais dinheiro para saúde”, afirma Rocha.
Os técnicos da área de previdência da CNM também foram procurados. O prefeito de Torixoréu (MT), Maximo Rodrigues queria esclarecimentos de como regularizar o Certificado de Regularidade Previdenciária do Município. Denílson Padilha, prefeito de Otacílio Costa (SC) veio conversar sobre Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
O prefeito de Santa Fé de Minas (MG), Ronaldo Soares, aproveitou a vinda à Brasília e esteve na CNM para filiar o Município à entidade. “Sempre participei das mobilizações da CNM. Agora sendo filiado espero melhorar a gestão do meu Município com as orientações das áreas técnicas”, conclui Soares.
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