Censo 2010: CNM explica como elaborar recurso para o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional dos Municípios no Censo 2010. Aos Municípios que perderam habitantes e mudaram de faixa populacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga orientações de como elaborar o recurso ao IBGE e explica qual é a base legal para fazê-lo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que as reclamações devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br aos cuidados da Gerência de Atendimento. A fundamentação deve se basear em dados que demonstrem o aumento populacional. Exemplos são o censo escolar, a população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), número de ligações elétricas e de água e registros de nascimento e óbitos.

Além da reclamação, que é um procedimento administrativo, a CNM destaca que o Município poderá, a qualquer momento, ingressar com ação judicial para questionar os dados apresentados pelo IBGE. A base legal para recorrer é a resolução 6 de 3 de novembro de 2010.

Atenta ao impacto que o resultado do Censo pode trazer às finanças municipais, a CNM também elaborou um modelo de recurso. Segundo os dados preliminares, 329 Municípios tiveram queda de coeficiente, enquanto 290 ganharam.

Rádio GaúchaZiulkoski concedeu entrevista ao programa Polêmica da Rádio Gaúcha nesta segunda-feira, 8 de novembro. Ele falou sobre o impacto do Censo populacional na administração dos Municípios gaúchos. De acordo com os primeiros dados divulgados, 20 Municípios perderam população e seis ganharam.

Em relação aos Municípios que diminuíram o número de habitantes e mudaram de faixa populacional, Ziulkoski demonstrou preocupação. “Se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminui, são menos recursos para áreas importantes como Educação, Saúde e Segurança. Essas áreas já estão vivendo uma situação de estrangulamento”, destacou.

No Rio Grande do Sul, alguns dos Municípios prejudicados são Veranópolis, Antônio Prado, Três Cachoeiras, Tupanciretã, Sinimbu, Terra de Areia, Soledade e Nova Prata. Ziulkoski lembrou a importância dos prefeitos estarem atentos e lembrou que o prazo para fazer a recontagem populacional termina dia 24 de novembro.  No dia 29, o IBGE divulgará os números definitivos.