Os gestores municipais já podem acessar a lista de beneficiários para acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família. O arquivo está disponível no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC), parceiro do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As prefeituras poderão incluir os dados de 1º a 20 de dezembro.Nesta etapa, deverão ser inseridas as informações da frequência escolar referente aos meses de outubro e novembro, explica a coordenadora do Departamento de Condicionalidades. “A gente tem, nesse último bimestre do ano, um prazo menor para as prefeituras registrarem a frequência, então é importante que as famílias garantam a frequência mínima das crianças e que as prefeituras e os órgãos da educação façam o registro”, esclarece a coordenadora.
A frequência escolar é uma das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família e permite identificar o motivo pelo qual o aluno não cumpriu o mínimo de frequência. A coordenadora destaca a importância do preenchimento dessas informações: “Identificar os principais motivos da baixa frequência ajuda tanto o poder público quanto as ações da política pública para que ela possa focar e melhorar a condição dessas crianças”, conclui.
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