Ministro Sérgio Rezende abrirá hoje no TCE o X Congresso do MPCO

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, abrirá hoje às 19h no auditório governador Carlos Wilson, do TCE, o X Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento tem como público alvo servidores de órgãos de controle externo e terá também a participação dos ministros do TCU José Múcio Monteiro, Ubiratan Aguiar (presidente) e Valmir Campelo.

O Congresso terá continuidade na quarta-feira com a realização de três painéis. O primeiro, de 10h às 12h, terá como palestrante o conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal, que irá falar sobre "O tempo da gestão e o tempo do controle". O debatedor será o prefeito de Lajedo e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) Antonio João Dourado.

"Há muita controvérsia sobre a paralisação de obras públicas, determinada pelos Tribunais de Contas, e isso será amplamente debatido em nosso Congresso", afirma o procurador de contas, Gustavo Massa, um dos organizadores do evento.

No período da tarde, haverá um painel sobre "O  Ministério Público e a Imprensa" e outro sobre "Controle Social e Redes de Controle". Do primeiro participarão o procurador de contas Cristiano Pimentel e a jornalista Giselly Siqueira e, do segundo, o secretário de Controle Externo do TCU em Pernambuco, Evaldo Araújo, e o técnico de auditoria do TCE-PE Marconi Muzzio.

CORRUPÇÃO - Na quinta-feira, dia de encerramento do Congresso, o primeiro painel será sobre "Corrupção Eleitoral - o uso indevido da máquina pública" - com participação do deputado federal Paulo Rubem Santiago, presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Ele pretende levantar o debate sobre os mais de cem projetos que se encontram em tramitação na Câmara que se fossem aprovados pelo Congresso poderiam reduzir drasticamente a taxa de corrupção em nosso país.

O segundo painel será sobre o “Controle Externo dos Tribunais de Contas” e terá como palestrantes os conselheiros Salomão Ribas (SC) e Mendes Júnior (RS). Esse tema começou a ser debatido há cerca de um ano, no Paraná, durante a realização de um Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.

O terceiro e último painel será sobre a "Copa de 2014 e a fiscalização das obras públicas" tendo como palestrantes os ministros do TCU José Múcio Monteiro Filho e Valmir Campelo. Este último é o relator das prestações de contas de todas as obras federais relacionadas com aquele evento.

Encerrando o Congresso, o jurista Juarez Freitas, especialista em Direito Administrativo, fará uma palestra sobre "Carreira de Estado e Controle de Constitucionalidade".

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 23/11/10