Prefeitos baianos falam sobre as dificuldades em cumprir a folha

Durante o ano de 2010, os Municípios brasileiros tiveram meses em que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou índices tão baixos quanto os tempos de crise de 2009. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesse período diversas mobilizações para reivindicar, em nome de todos os gestores municipais do país, o aumento dos repasses do FPM, mas a dificuldade nos Municípios continua. Prefeitos baianos, falam à Agência CNM sobre as sucessivas quedas no FPM e das dificuldades que estão enfrentadas para cobrir a folha de pagamento e honrar as dívidas com fornecedores.

 

O prefeito de Valença (BA), Ramiro Queiroz, é um dos que relatam as dificuldades com a folha de pagamento e a atitude radical que foi forçado a tomar. “Em setembro fui obrigado a fazer o corte de funcionários. Cento e oitenta pessoas tiveram que ir embora, entre eles cinco secretários e 12 diretores, não foi fácil. Não tinha outra solução, só assim consegui deixar a folha em dia”, conta.

 

Queiroz esteve em algumas mobilizações da CNM este ano, e espera que as reivindicações pelo aumento do FPM sejam atendidas. “Sempre acompanho as mobilizações da Confederação, que nos representa tão bem. Esperamos agora que o apoio financeiro venha em dezembro e que em 2011 a situação melhore. Não está fácil”, avalia.

 

Em Itambé (BA), o prefeito Moacir Santos Andrade conta uma história parecida com a de Queiroz. De acordo com Andrade, o corte de funcionários na prefeitura ocorreu para priorizar o pagamento da folha. “A situação aqui é muito complicada e difícil. Tive que fazer o que prefeito nenhum gosta de fazer, demitir pessoal, por necessidade. Se não o fizesse, a folha de pagamento ia atrasar e aí nada ia funcionar, porque saco vazio não para em pé. Como o nosso presidente Paulo [Ziulkoski] diz, tive que fazer uma escala de prioridade; e priorizei a folha”, explica.

 

O prefeito de Uruçuca (BA), Moacyr Leite Júnior, está preocupado com o compromisso firmado com os fornecedores. Segundo ele, o corte de pessoal deve ocorrer na primeira semana de dezembro, mas ainda não sabe quantos funcionários ao certo devem sair. “Agora nós estamos fazendo um levantamento para ver quantos funcionários e quais setores da prefeitura devem ser cortados. Infelizmente não vai ter outro jeito. A gente precisa manter os fornecedores, senão o Município quebra”, afirma.

 

Em razão das sucessivas quedas do FPM, a folha da prefeitura que Júnior administra está atrasada desde outubro. “Quando chega o meio do ano, o FPM cai muito, e a gente não consegue honrar a folha. Não é a primeira vez, e provavelmente não será a última vez que isso vai acontecer. Para os Municípios do Nordeste, principalmente, o FPM representa mais de 90% da receita, e como o recurso é muito instável, não sabemos o dia de amanhã”, relata.

 

Apoio

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski já encaminhou ofício ao presidente da República. No documento, solicita a aprovação imediata de um novo Apoio Financeiro aos Municípios, semelhante ao concedido em 2009 para resolver, em parte, a difícil crise que está sendo enfrentada. “A previsão inicial do repasse total do FPM para 2010, feita pelo governo era de R$ 58 bilhões. A primeira reestimativa reduziu para R$ 56 bilhões e agora deve fechar o ano em apenas R$ 52 bilhões”, afirma. “Como fechar o orçamento com essa queda”, indaga Ziulkoski.